Declaração de Retificação n.º 390/2020
Sumário: Retifica o Aviso 2866/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020.
Para os devidos efeitos, o Aviso 2866/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 20 de fevereiro de 2020, retifica-se nos seguintes termos:
Parágrafo 2, onde se lê:
«[...] torna-se público que se encontra aberto até 22 julho de 2020 o concurso para a admissão ao CMAM [...]»
deve ler-se:
«[...] torna-se público que se encontra aberto, até cinco dias úteis após data de afixação das pautas com os resultados dos exames finais nacionais de 1.ª fase, o concurso para a admissão ao CMAM [...]»
Alínea c) do parágrafo 6, onde se lê:
«Admissão Provisória. Os candidatos que comprovadamente não puderem apresentar a Ficha ENES dentro do prazo estabelecido no anexo A, podem requerer, até 22 de julho de 2020, a admissão provisória ao concurso, mediante a entrega do requerimento de admissão provisória, de acordo com modelo disponível no sítio da Internet do CRFA, acompanhado de justificação emitida por entidade competente. Os candidatos admitidos provisoriamente a concurso, devem proceder à entrega da Ficha ENES no CRFA impreterivelmente até 29 de julho de 2020, sob pena de exclusão do concurso;»
deve ler-se:
«Admissão Provisória. Os candidatos que comprovadamente não puderem apresentar a Ficha ENES dentro do prazo estabelecido no anexo A, podem requerer, até à data de encerramento do concurso, a admissão provisória ao concurso, mediante a entrega do requerimento de admissão provisória, de acordo com modelo disponível no sítio da Internet do CRFA, acompanhado de justificação emitida por entidade competente. Os candidatos admitidos provisoriamente a concurso, devem proceder à entrega da Ficha ENES no CRFA, impreterivelmente, até dez dias úteis após data de afixação das pautas com os resultados dos exames finais nacionais de 1.ª fase sob pena de exclusão do concurso;»
Alínea d) do parágrafo 6, onde se lê:
«[...] Os candidatos que tenham requerido a reapreciação de provas, devem entregar a Ficha ENES até 22 de julho de 2020, devendo desta constar o averbamento do pedido de reapreciação de provas [...] devendo esta ser entregue no CRFA impreterivelmente até 21 de agosto de 2020;»
deve ler-se:
«[...] Os candidatos que tenham requerido a reapreciação de provas, devem entregar a Ficha ENES até cinco dias úteis após data de afixação das pautas com os resultados dos exames finais nacionais de 1.ª fase, devendo desta constar o averbamento do pedido de reapreciação de provas [...] devendo esta ser entregue no CRFA impreterivelmente até cinco dias úteis após à data de afixação dos resultados dos processos de reapreciação;»
Alínea d) do parágrafo 7, onde se lê:
«[...] devendo os candidatos manifestar o seu interesse em efetuar a mesma, obrigatoriamente até 16 de setembro de 2020 [...]»
deve ler-se:
«[...] devendo os candidatos manifestar o seu interesse em efetuar a mesma, obrigatoriamente até 48 horas após a publicação das listas dos candidatos convocados para a PAM/EIA [...]»
Parágrafo 13, onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Anexo A, parágrafos 1, 6, 7, 8, 10, 12 e 13, onde se lê:
ANEXO A
Documentos a apresentar pelos candidatos civis e militares
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
29 de abril de 2020. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Joaquim Manuel Nunes Borrego, General.
313229863