Aviso 29/92
Por ordem superior torna-se público que o Governo da República Unida da Tanzânia e o Governo do Zimbabwe depositaram, respectivamente, em 18 de Junho de 1991 e 26 de Setembro de 1991, junto do Governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, o instrumento de adesão ao Tratado sobre não Proliferação de Armas Nucleares.
Direcção de Serviços dos Assuntos de Defesa, Segurança e Desarmamento, 7 de Fevereiro de 1992. - O Subdirector-Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Mascarenhas.