MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Herdade da Contenda, E. M.
NIPC: 509455484
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Herdade da Contenda, EM
Endereço: Rua do Juncalinho nº 7
Código postal: 7875 175
Localidade: Santo Aleixo da Restauração
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
Telefone: 285965421
Endereço Eletrónico: geral@herdadedacontenda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Requalificação da Casa dos Guardas em Vale de Malhão na Herdade da Contenda
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar consistem em obras de requalificação da Casa dos Guardas em Centro Interpretativo Contenda Natur. Trata-se da constituição de " Pólo de receção e acolhimento aos visitantes. Espaço multifuncional que permite realizar atividades diversas nomeadamente investigação, exposições e debates e loja para venda de produtos regionais." Consiste numa reabilitação profunda com intervenções ao nível da estrutura, redes de águas e esgotos, segurança contra incêndios, instalações elétricas, telecomunicações, coberturas, alvenaria, revestimentos e todos os trabalhos indicados no mapa de quantidades
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 175391.66 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262690
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPúblico nº 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT18
Distrito: Beja
Concelho: Moura
Freguesia: União das Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Documentação elencada no artigo 15.º do programa de procedimento.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Herdade da Contenda, EM
Endereço desse serviço: Rua do Juncalinho nº 7
Código postal: 7875 175
Localidade: Santo Aleixo da Restauração
Telefone: 285965421
Endereço Eletrónico: geral@herdadedacontenda.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 30 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 70 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Herdade da Contenda, EM
Endereço: Rua do Juncalinho nº 7
Código postal: 7875 175
Localidade: Santo Aleixo da Restauração
Telefone: 285965421
Endereço Eletrónico: geral@herdadedacontenda.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Bio
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413195819