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Aviso 20/92, de 20 de Fevereiro

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  • Fonte: Diário da República n.º 43/1992, Série I-A de 1992-02-20.
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Sumário

TORNA PÚBLICO TER O GOVERNO DO PRINCIPADO DO LISTENSTAINA DEPOSITADO A 16 DE MAIO DE 1991, JUNTO DA REPÚBLICA FRANCESA, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO PROTOCOLO QUE INTERDITA O EMPREGO NA GUERRA DE GASES ASFIXIANTES, TÓXICOS OU SIMILARES E DE MEIOS BACTERIOLOGICOS.

Texto do documento

Aviso 20/92
Por ordem superior torna-se público que o Governo do Principado do Listenstaina depositou a 16 de Maio de 1991, junto do Governo da República Francesa, o instrumento de adesão ao Protocolo Que Interdita o Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos, assinado em Genebra em 17 de Junho de 1925.

Ministério dos Negócios Estrangeiros, 29 de Janeiro de 1992. - O Subdirector - Geral dos Negócios Político-Económicos, Júlio Mascarenhas.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/40861.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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