MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I. P.
NIPC: 510345271
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Filipa Isabel Matias Simões
Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço da Entidade: www.iniav.pt
Endereço Eletrónico: compras.nca@iniav.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de matérias-primas para alimentação animal (16 lotes)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Matérias-primas para alimentação animal no Polo de Santarém do INIAV, Quinta da Fonte Boa
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 96709.63 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 240/NCA/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Santarém
Freguesia: Freguesia de Vale de Santarém
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
8 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Sim
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Certidões e Declarações
Descrição:
Comprovativos de Situação Regularizada com Finanças e Segurança Social, Certidão de registo Criminal da empresa e dos representantes legais, Certidão Permanente ou Código de Acesso, Anexo II conforme art. 81º do CCP
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Contratação e Aprovisionamento (NCA)
Endereço desse serviço: Av. da República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço Eletrónico: filipa.simoes@iniav.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 23 : 59 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo do INIAV IP
Endereço: Av. da República, Quinta do Marquês
Código postal: 2780 157
Localidade: Oeiras
Telefone: 214403500
Fax: 214403666
Endereço Eletrónico: presidencia@iniav.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/04/16 13:00:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Isabel Matias Simões
Cargo: Coordenadora do Núcleo de Contratação e Aprovisionamento
413178314