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Anúncio de Procedimento 3634/2020, de 3 de Abril

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Sumário

Concurso Público n.º 1/DOM/2020 - Requalificação do Largo de Santa Clara no Sabugueiro - Arraiolos

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Arraiolos

NIPC: 501258027

Endereço: Praça do Município, 27 - Arraiolos

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/DOM/2020 - Requalificação do Largo de Santa Clara no Sabugueiro - Arraiolos

Descrição sucinta do objeto do contrato: Requalificação do Largo de Santa Clara no Sabugueiro - Arraiolos

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 462815.23 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45215000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito: Évora

Concelho: Arraiolos

Freguesia: União das Freguesias de Gafanhoeira (São Pedro) e Sabugueiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

180 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

a) 1.ª subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.

b) 4.ª, 5.ª, 7.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria; 9.ª subcategoria da 2.ª categoria; 1.ª e 8.ª subcategoria da 4.ª categoria; 2.ª, 10.ª e 11.ª subcategoria da 5.ª categoria na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção Administrativa da Divisão de Obras Municipais

Endereço desse serviço: Praça do Município, 27 - Arraiolos

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

Telefone: 266490240

Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 20 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: Não aplicável

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: avaliação do preço ou custo enquanto único aspeto da execução do contrato a celebrar

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Arraiolos

Endereço: Praça do Município, 27 - Arraiolos

Código postal: 7040 027

Localidade: Arraiolos

Telefone: 266490240

Endereço Eletrónico: geral@cm-arraiolos.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/04/03

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Sílvia Cristina Tirapicos Pinto

Cargo: Presidente da Câmara Municipal

413129747

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4066653.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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