Despacho (extrato) 4101/2020, de 3 de Abril
Pedro Nogueira Serrasqueiro cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do CDS-PP
Despacho (extrato) n.º 4101/2020
Sumário: Pedro Nogueira Serrasqueiro cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Por despacho do Presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, na sua atual redação, cessa funções, a seu pedido, no Grupo Parlamentar do CDS-PP, com efeitos a partir do dia 16 de março de 2020, o assessor Pedro Nogueira Serrasqueiro.
25 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313145817
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4066135.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/4066135/despacho-extrato-4101-2020-de-3-de-abril