Despacho (extrato) 4100/2020, de 3 de Abril
Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva e João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos são nomeados para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Despacho (extrato) n.º 4100/2020
Sumário: Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva e João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos são nomeados para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata.
Nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, por despacho do Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, de 6 de março de 2020, são nomeados para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 6 de março de 2020:
Assessores
Cátia Cristina Martins Costa Duarte da Silva
João Pedro de Paiva Pinhel Rosa Domingos
12 de março de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313120374
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4066134.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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