Aviso (extrato) n.º 5303/2020
Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Vila Boa Ousilhão.
Código de Conduta da Freguesia de Vila Boa de Ousilhão
A Freguesia de Vila Boa de Ousilhão, Concelho de Vinhais, em reunião de 29 de fevereiro de 2020, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Vila Boa de Ousilhão, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado na sede da Freguesia para consulta.
29 de fevereiro de 2020. - A Presidente, Sónia de Fátima da Graça Afonso Paçó.
313087676