Declaração de Retificação n.º 289/2020
Sumário: Retifica o Aviso (extrato) n.º 2841/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2020 - inexatidão no texto.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 2841/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2020
Ao abrigo do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de dezembro, declara-se que o Aviso (extrato) n.º 2841/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 35, de 19 de fevereiro de 2020, saiu com a seguinte inexatidão, que assim se retifica:
Onde se lê:
«Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior - área de engenharia civil (com inscrição na ordem dos engenheiros).»
deve ler-se:
«Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior - área de engenharia civil (com inscrição válida como membro efetivo na respetiva ordem profissional).»
Concede-se o prazo suplementar de 10 dias úteis, a contar da data de publicação da presente declaração de retificação no Diário da República, para apresentação de candidaturas que reúnam os requisitos de admissão previstos naquele aviso, salvaguardando-se todas as que foram apresentadas no prazo por ele concedido.
5 de março de 2020. - O Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Henrique do Couto Pereira.
313088591