Aviso (extrato) n.º 5184/2020
Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentado: assistente operacional, José Agostinho Ribeiro Antunes, em 01-08-2019, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Encarnação Pires Francisco, em 01-09-2019, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Conceição Silva Januário Henriques, em 01-09-2019, posicionada na 8.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Lurdes Moura Lourenço Sabino, em 01-09-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Mário Pereira Santos, em 01-09-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente técnico, Ana Maria Duarte Lata Rosário Costa, em 01-09-2019, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; assistente Operacional, Salvador Augusto Lopes, em 01-10-2019, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Susete Varanda Fonseca Rodrigues, em 01-11-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Lúcia Menezes Dé, em 01-11-2019, posicionada na 7.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; assistente operacional, Deolinda Marretas Monteiro Costa, em 01-11-2019, posicionada)na 6.º posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; técnico superior, Honorato Carlos Lopes Carvalho, em 01-11-2019, posicionado na 13.ª posição remuneratória e no 54.º nível remuneratório; técnico superior, Carlos Manuel Gonçalves Lourenço, em 01-11-2019, posicionado(a) na 5.ª posição remuneratória e no 27.º nível remuneratório; técnico superior, Alberto Sapina Caroco, em 01-11-2019, posicionado na 12.ª posição remuneratória e no 51.º nível remuneratório; técnico superior, Maria Helena Correia Araújo Saraiva, em 01-11-2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Soledade Revés Jacinto Vaz, em 01-11-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, António Maria Florentino Alface, em 01-11-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, José Augusto Rascão Xavier, em 01-12-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, José Loureiro, em 01-12-2019, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; assistente operacional, Carlos Manuel Francisco Pedro, em 01-01-2020, posicionado na 10.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Coordenador de Gabinete, com nível de Chefe de Divisão, Carlos Fernando Rodrigues Lourenço Fernandes, em 01-01-2020, posicionado na 14.ª posição remuneratória e no 57.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Lucinda Milhães de Carvalho Falhas Carvalhal, em 01-01-2020, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.
Cessação da Designação em Gabinete de Apoio à Vereação: Adjunto de Vereador, Ricardo Manuel de Carvalho Varandas Santos, em 01-10-2019.
Cessação da Mobilidade de Outra Entidade: técnico superior, Maria Nazaré Santos Ramos Catana, em 01-09-2019, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; técnico superior, António Luís de Freitas Leitão, em 01-10-2019, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 27.º nível remuneratório; assistente operacional, Sandra Marisa Quintas Azevedo, em 01-10-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Denuncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas: assistente operacional, Maria Joaquina Pires Damas Mendo, em 31-08-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Leila Carina Rebelo Lança, em 01-10-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Luísa Rodrigues Madeira, em 24-10-2019, posicionada na 5.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Cristina Silva Ferreira, em 14-11-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente técnico, Joana Filipa de Sousa Santos, em 15-01-2020, posicionado(a) na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; assistente operacional, Ana Maria Faustino Godinho, em 20-01-2020, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Exoneração: assistente operacional, Ana Paula Batista Piedade, em 30-09-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório.
Falecido: assistente técnico, Isabel Maria Bettencourt Rosa, em 04-09-2019, posicionada na 10.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; assistente operacional, Marina Cecília Lopes Carvalho, em 22-11-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Pensão por Invalidez (SS): assistente operacional, Rosária Rita Silva, em 01-10-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Carlos José Jesus da Conceição, em 01-11-2019, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório.
Pensão por Velhice (SS): assistente operacional, Emília Maria Paixão Coimeira, em 01-08-2019, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Fernando David Cunha Freire Martins, em 01-08-2019, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 4.º nível remuneratório; assistente operacional, Maria Lurdes Lima Sacramento Fernandes, em 23-09-2019, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 1.º nível remuneratório; assistente operacional, José Oliveira Roberto, em 30-10-2019, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 2.º nível remuneratório.
Por subdelegação de competências, conferida pelo Despacho 1-AID/2019, de 03 de maio.
14 de fevereiro de 2020. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, em regime de substituição, Teresa Mesquita.
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