Sumário: Louvor atribuído ao diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. João Pedro Saldanha Serra.
Louvo, por proposta do Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, o Diretor de Serviços de Cooperação no Domínio da Defesa (DCD), Dr. João Pedro Saldanha Serra, pelas elevadas qualidades profissionais e pela forma extremamente competente e dedicada como tem vindo a exercer as suas funções nesta Direção-Geral.
Constituindo a Cooperação no Domínio da Defesa (CDD) uma atividade prioritária no âmbito das relações externas de defesa, o empenho no trabalho por si desenvolvido, fruto da sua experiência e competência profissional, bem como das excelentes relações humanas, tem contribuído para a consolidação efetiva do relacionamento de Portugal com os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, nos quadros bilateral, trilateral ou multilateral, como o da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Releve-se o seu empenho e atuação na assinatura e implementação dos novos Programas-Quadro de CDD, introduzindo novas áreas de atuação extraordinariamente importantes, como seja a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a criação de Planos de Ação Nacional para a Resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre as Mulheres, a Paz e a Segurança, bem como o alinhamento da CDD com os Programas Estratégicos de Cooperação estabelecidos com cada um dos PALOP e Timor-Leste e respetivos mecanismos de avaliação, permitindo o seu acompanhamento próximo e a avaliação da sua execução, numa ação decisiva para seu o sucesso.
Salienta-se, igualmente, o trabalho desenvolvido pelo Dr. Saldanha Serra na coordenação e articulação com entidades externas ao Ministério da Defesa Nacional, no âmbito dos programas de ensino e formação em Portugal, contribuindo em muito para a credibilidade e êxito das diferentes ações.
Outra área, igualmente de grande importância a seu cargo, foi a assistência hospitalar, médica e medicamentosa em Portugal aos militares dos PALOP e Timor-Leste, cuja gestão requereu elevada sensibilidade e sensatez, requisitos inerentes às inúmeras qualidades morais e humanas que o Dr. Saldanha Serra revelou possuir.
Responsável pela gestão de importantes recursos financeiros afetos à DCD, fruto de um trabalho contínuo e disponibilidade constante, soube implementar novos processos e ferramentas de gestão amplamente reconhecidos, que melhoraram a eficiência da execução do respetivo orçamento de forma equilibrada e de acordo com as prioridades definidas superiormente.
Merece ainda destaque a excelência do seu desempenho, visível na elevada qualidade dos trabalhos desenvolvidos, designadamente no âmbito da coordenação de contributos/ações no quadro da Comissão Interministerial de Política Externa para a Agenda 2030/Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (vertente externa), acompanhando as políticas e as ações das organizações internacionais e dos parceiros bilaterais; e na participação e realização de reuniões nos planos bilaterais e multilaterais envolvendo os PALOP e Timor-Leste.
Releve-se também o trabalho incansável no apoio à Direção-Geral e em direta articulação com a Divisão de Estudos e de Apoio à Gestão, não só na ajuda à definição de objetivos estratégicos e execução operacional, mas também na definição do orçamento da DCD, implementação de processos e metodologias internas na gestão de material afeto a projetos, utilização do parque automóvel e das residências da CTM, criação dos Fundos de Sustentação e Funcionamento essenciais ao funcionamento das várias assessorias militares existentes nos países, aquisição de bens e serviços, na regularização da situação dos funcionários locais que apoiam o trabalho nas nossas residências fora de Portugal, através de uma proposta de legislação própria e associando-lhe o respetivo encargo financeiro.
Pelo acima exposto, pelas suas qualidades pessoais e pelo seu excelente nível de desempenho, considero de toda a justiça dar público louvor à forma como o Dr. João Pedro Saldanha Serra desempenhou a suas funções na DGPDN, dela resultando prestígio, honra e lustre para o Ministério da Defesa Nacional e para Portugal, devendo tais serviços serem considerados extraordinários, relevantes e distintos.
Assim, nos termos da competência que me é conferida pelos n.os 1 e 4 do artigo 34.º, atento o disposto nos artigos 13.º, 16.º e 18.º, todos do Regulamento da Medalha Militar e das Medalhas Comemorativas das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 316/2002, de 27 de dezembro, concedo a medalha de serviços distintos, grau prata, ao Dr. João Pedro Saldanha Serra.
10 de março de 2020. - O Ministro da Defesa Nacional, João Titterington Gomes Cravinho.
313123403
