MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão de Melhoramentos de Corticeiro de Cima
NIPC: 501629033
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Maria Elisabete Jerónimo Fernandes Gonzalez Rosete
Endereço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15
Código postal: 3060 752
Localidade: Corticeiro de Cima
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: União das Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima
Telefone: 231461915
Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação do Lar e Infância da Comissão de Melhoramentos do Corticeiro de Cima
Descrição sucinta do objeto do contrato: Ampliação de Remodelação Parcelar dos Edifícios da Comissão de Melhoramentos do Corticeiro de Cima
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 565000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Freguesia: União das Freguesias de Vilamar e Corticeiro de Cima
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
Alvará contento as seguintes autorizações: 1ª subcategoria da 1.ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta, 4.ª,5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1.ª categoria; 1.ª e 12ª subcategoria da 4.ª categoria; e 1ª e 11ª subcategoria da 5ª categoria, cada uma na classe correspondente à parte dos trabalhos
correspondentes
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Comissão
de Melhoramentos de Corticeiro de Cima
Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15
Código postal: 3060 752
Localidade: Corticeiro de Cima
Telefone: 231461915
Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Valor da proposta
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão de Melhoramentos de Corticeiro de Cima
Endereço: Rua Nossa Senhora dos Remédios, 15
Código postal: 3060 752
Localidade: Corticeiro de Cima
Telefone: 231461915
Endereço Eletrónico: cmccima.servicos@gmail.com
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Elisabete Jerónimo Fernandes Gonzalez Rosete
Cargo: Presidente da Direção
413132768