Aviso (extrato) n.º 4737/2020
Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.
Em cumprimento do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/6, torna-se público que foram celebrados contratos individuais de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com os trabalhadores abaixo identificados:
Por deliberação do Conselho de Administração em reuniões de 2019/08/19 e 2019/09/02, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, com a Ref.ª 1/2017, para ocupação de postos de trabalho na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Engenharia Civil, a que se refere a publicação do aviso 5781 no Diário da República n.º 99, 2.ª série, de 23/05/2017, e por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/04, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória:
Com efeitos a 2019/09/09: Inês Isabel da Silva Baranda Direito; Com efeitos a 2019/10/01: Carla Maria Ismael Pinto e Costa.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/09/16, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 1/2018, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Cantoneiro de Limpeza, correspondente à publicação do aviso 12309, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, com efeitos a partir de 2019/10/01, Rui Miguel Castelo Machado, Miguel Ângelo de Jesus Matos, Bruno Rafael Silva Caeiro, e Luís Filipe dos Santos Moço.
Por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4, e por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019.10.29, com efeitos a 2019/11/05: Ricardo Jorge Serra Morais, Susana Carina Vaz Costa, José Alfredo Furtado Mendes, Nelson Filipe Esteves Lourenço, Carlos Miguel Faias Pires.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/08/19, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 2/2018, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas e Veículos Especiais, correspondente à publicação do aviso 12309, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/09/09: Daniel Jorge Henrique Gomes, Jorge António de Seiça Branco; Nelson Manuel Franco Jacinto; Com efeitos a 2019/10/01: José Daniel Alcântara Pereira.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/09/16, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 7/2018, para ocupação de quatro postos de trabalho na categoria de Assistente Técnico, correspondente à publicação do aviso 12309, no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 2018/08/27, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/10/01: Mónica Patrícia Muacho Nunes Alves, Maria Raquel Caseiro dos Santos Teixeira Caetano, Ana Rita Escarigo Figueiredo Moita e, Rui Pedro Oliveira Miranda.
Por recurso à reserva de recrutamento interna constituída nos termos do n.º 1 do artigo 40.º da Portaria 83-A/2009 de 22/1 com a redação que lhe foi dada pela Portaria 145-A/2011 de 6/4, e por deliberações do Conselho de Administração em reuniões de 2019.10.29 e 2019/12/06, respetivamente, com efeitos a 2019/11/05: Alexandra Soraia Dias Vicente, Sónia Maria Leite Inácio Ferreira, Catarina Aruil Alves e, Hélio António Magalhães Gonçalves dos Santos; com efeitos a 2019/12/09: Paulo Manuel Lopes Damas e Vanda Sofia Afonso Leonardo Mota Ramos.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/09/23, no âmbito do Procedimento Concursal Comum, Ref.ª 8/2018, para ocupação de 1 posto de trabalho na categoria de Assistente Operacional, correspondente à publicação do aviso 17766, no Diário da República, n.º 231, 2.ª série, de 2018/11/30, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/10/01: Maria José de Loura Miranda.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/10/14, no âmbito do Concurso Interno de Acesso Limitado para 4 postos de trabalho na categoria de Técnico de Informática do Grau 3/Nível 1, com a remuneração correspondente ao escalão 1, com efeitos a 2019/10/15: Gonçalo José Pereira Santos, Cristina Maria Rodrigues Gonçalves, António Valdeira Dinis e Nelson Filipe Vieira de Brito.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/10/14, no âmbito do Concurso Interno de Acesso Limitado para 3 postos de trabalho na categoria de Técnico de Informática do Grau 2/Nível 1, com a remuneração correspondente ao escalão 1, com efeitos a 2019/10/15: Marco André de Meneses Baptista, Paula Cristina Muacho Sardinha e Mário Rui dos Reis Cordeiro.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/10/14, no âmbito do Procedimento Interno de Seleção para Mudança para o Nível 2 na categoria de Técnico de Informática do Grau 3, com efeitos a 2019/10/15: Carlos Alberto Rodrigues Teixeira, com a remuneração correspondente ao escalão 1 e Francisco Manuel Pais Pinto, com a remuneração correspondente ao escalão 2.
Por deliberação do Conselho de Administração em reunião de 2019/11/22, no âmbito do Procedimento Interno de Seleção para Mudança para o Nível 2 na categoria de Técnico de Informática do Grau 1, com a remuneração correspondente ao escalão 1, com efeitos a 2019/11/23: Tiago Jorge Nunes Alves.
Por ter ocorrido mudança definitiva de órgão ou serviço dos trabalhadores na sequência da consolidação definitiva da mobilidade na categoria nos SIMAR:
Na categoria de Assistente Operacional, na área funcional de Condutor de Máquinas Pesadas e Veículos Especiais, por acordo entre o trabalhador, a Câmara Municipal de Loures e os SIMAR, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/06/30: Humberto Inácio de Casquilho Vicente;
Por acordo entre a trabalhadora, a Câmara Municipal de Loures e os SIMAR, com a remuneração correspondente à 4.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/12/31: Susana Marina Prudêncio Campos de Oliveira;
Por acordo entre a trabalhadora, a Câmara Municipal de Odivelas e os SIMAR, com a remuneração correspondente à 7.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/12/31: Elsa Maria Frutuoso Ferreira.
Por consolidação definitiva da mobilidade na categoria em diferente atividade, em Assistente Operacional, na área funcional de Eletricista Auto, mantendo a 4.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/11/20: Nuno Miguel Fialho Caldeira.
Por consolidação definitiva das mobilidades intercarreiras:
Na categoria de Assistente Técnico, com a remuneração correspondente à 1.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/10/11: Mariana Teodora Garcez Pintão dos Reis;
Na categoria de Técnico Superior, na área funcional de Ciências do Ambiente, com a remuneração correspondente à 2.ª posição remuneratória, com efeitos a 2019/11/09: Mário Fernando Melo Machado;
21 de fevereiro de 2020. - A Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Ana Teresa Dinis.
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