Despacho (extrato) n.º 3291/2020

Sumário: Substituição de membros do júri do 16.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.

Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura de 19 de dezembro de 2019, ratificado na sessão do Plenário Ordinário do Conselho Superior da Magistratura, de 03 de março de 2020, na sequência das comunicações do Conselho Superior da Ordem dos Advogados e da Procuradoria Geral da República solicitando a substituição dos membros do júri indicados por estas entidades no âmbito do 16.º Concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto pelo Aviso (extrato) n.º 16/2020, publicado no Diário da República, n.º 1, 2.ª série, de 2 de janeiro de 2020, foi determinada essa alteração, substituindo-se assim o Prof. Doutor Luís Menezes Leitão, indicado pelo Conselho Superior da Ordem dos Advogados, pela Dr.ª Paula Cristina Cordeira Lourenço e o Dr. Amadeu Francisco Ribeiro Guerra, indicado pelo Conselho Superior do Ministério Público, pela Dr.ª Maria Raquel Ribeiro Pereira Desterro Almeida Ferreira.

5 de março de 2020. - A Juíza-Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

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