MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Silves
NIPC: 506818837
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de seguros
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 92000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 38/SAPR/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
6 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Documentos de habilitação, nos termos previstos no n.º 1 do artigo 81.º do código dos contratos públicos.
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença
Descrição:
Declaração emitida pelo Instituto de Seguros de Portugal, contendo a autorização para o exercício da atividade de seguros em Portugal.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira / Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-silves.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Horas
48 horas a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Silves
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/11 14:59:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Disponível em https://www.acingov.pt
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Disponível em https://www.acingov.pt
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma
Cargo: Presidente
413031866