Aviso (extrato) n.º 4217/2020

Sumário: Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 postos de trabalho, a tempo parcial (3h30m/dia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional.

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 14 (catorze) postos de trabalho, a tempo parcial (3h30m/dia), em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

1 - Nos termos dos n.os 4 e 5 do artigo 30.º, artigos 33.º a 38.º e n.º 5 do artigo 56.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho e do disposto na Portaria 125-A/2019, de 30 de abril, torna-se público que, por despacho do Diretor do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital, de 26 fevereiro de 2020, com base no Despacho exarado pela Senhora Diretora-Geral dos Estabelecimentos Escolares no dia 13 de fevereiro 2020, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis contados a partir do dia seguinte ao da publicação do presente Aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum para preenchimento de catorze postos (49 horas) de trabalho, a tempo parcial (3h30m), para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a constituir por contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo.

2 - O aviso integral deste procedimento está disponível na Bolsa de Emprego, em www.bep.gov.pt e na página eletrónica do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Hospital www.aeoh.pt no 1.º dia útil seguinte à publicação no Diário da República (2.ª série).

28 de fevereiro de 2020. - O Diretor, Carlos Jorge Mamede Carvalheira de Almeida.

313068008