MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Alter do Chão
NIPC: 501132872
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Francisco António Martins dos Reis
Endereço: Largo do Município, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Alter do Chão
Freguesia: Todas
Telefone: 245610000
Fax: 245612431
Endereço da Entidade: www.cm-alter-chao.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a destino Final, de Resíduos Sólidos Urbanos e Lavagem e Desinfeção de Contentores no Concelho de Alter do Chão, incluindo a retoma de uma viatura usada de recolha de resíduos sólidos urbanos, da marca Volvo, modelo FLL16, com grua, matricula 81-ML-84, com 165100Km, propriedade do Município
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de Serviços de Recolha e Transporte a destino Final, de Resíduos Sólidos Urbanos e Lavagem e Desinfeção de Contentores no Concelho de Alter do Chão, incluindo a retoma de uma viatura usada de recolha de resíduos sólidos urbanos, da marca Volvo, modelo FLL16, com grua, matricula 81-ML-84, com 165100Km, propriedade do Município
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Alter do Chão
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço desse serviço: Largo do Município, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 245610000
Fax: 245612431
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-alter-chao.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão
Endereço: Largo do Município, 2
Código postal: 7440 026
Localidade: Alter do Chão
Telefone: 245610000
Fax: 245612431
Endereço Eletrónico: geral@cm-alter-chao.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/10
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Martins dos Reis
Cargo: Presidente da Câmara
413100042