MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Docapesca - Portos e Lotas, S. A.
NIPC: 500086826
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEXP - Direção de Exploração
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca de Aveiro e da Figueira da Foz
Descrição sucinta do objeto do contrato: Limpeza, higienização e gestão de resíduos dos Portos de Pesca de Aveiro e da Figueira da Foz
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 140100.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
5 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
12 meses
O contrato é passível de renovação? Não
6 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Sim
7 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação relativos à gestão de resíduos
Descrição:
Documentos de habilitação relativos à gestão de resíduos, nos termos da alínea f) do ponto 15) do Programa de Concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas:
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DEXP
Endereço desse serviço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: dexp.cp@docapesca.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Prazo: Até
Até às 18 : 00 do 4 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Preço
11 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Docapesca
Endereço: Av. Brasília - Pedrouços
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: docapesca@docapesca.pt
12 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/10 16:36:00
13 - PROGRAMA DO CONCURSO
Sim.
14 - CADERNO DE ENCARGOS
Sim.
15 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
16 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Teresa Alexandra M V G. C. E. Pedro
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
413107674