Deliberação (extrato) n.º 358/2020
Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior.
Aprovação do Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior
A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Concelho de Chaves, em reunião de 17 de fevereiro de 2020, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado no site da freguesia de Freguesia de Santa Maria Maior em https://www.jf-santamariamaiorchaves.pt/a-junta/documentos/.
20 de fevereiro de 2020. - O Presidente de Junta, Hugo Manuel Alves da Silva.
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