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Deliberação (extrato) 358/2020, de 10 de Março

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Sumário

Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior

Texto do documento

Deliberação (extrato) n.º 358/2020

Sumário: Aprova o Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior.

Aprovação do Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior

A Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Concelho de Chaves, em reunião de 17 de fevereiro de 2020, aprovou o Código de Conduta da Freguesia de Santa Maria Maior, nos termos do artigo 19.º da Lei 52/2019, de 31 de julho, que aprovou o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, o texto integral encontra-se publicitado no site da freguesia de Freguesia de Santa Maria Maior em https://www.jf-santamariamaiorchaves.pt/a-junta/documentos/.

20 de fevereiro de 2020. - O Presidente de Junta, Hugo Manuel Alves da Silva.

313042403

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4033315.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2019-07-31 - Lei 52/2019 - Assembleia da República

    Aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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