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Anúncio de Procedimento 2748/2020, de 9 de Março

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Sumário

Criação e dinamização da Rede e Infraestruturas para o Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo - Criação de Áreas de Serviço (ASA)

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Alter do Chão

NIPC: 501132872

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Alter do Chão

Endereço: Largo do Município, 2

Código postal: 7440 026

Localidade: Alter do Chão

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

Telefone: 245610000

Fax: 245612431

Endereço da Entidade: www.cm-alter-chao.pt

Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Criação e dinamização da Rede e Infraestruturas para o Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo - Criação de Áreas de Serviço (ASA)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de: Criação e dinamização da Rede e Infraestruturas para Autocaravanismo do Alentejo e Ribatejo - Criação de Áreas de Serviço (ASA)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 80000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112711

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT18

Distrito: Portalegre

Concelho: Alter do Chão

Freguesia: Freguesia de Alter do Chão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará emitido pelo IMPIC

Descrição:

a) 10ª Subcategoria da 2.ª categoria em classe que cubra o valor global da obra, a qual deve respeitar ao tipo de trabalhos mais expressivo;

b) 1ª subcategoria da 4.ª categoria, 4.ª, subcategorias da 1.ª categoria, todas nas classes correspondentes aos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Alter do Chão

Endereço desse serviço: Largo do Município, 2

Código postal: 7440 026

Localidade: Alter do Chão

Telefone: 245610000

Fax: 245612431

Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: Custo da proposta

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Alter do Chão

Endereço: Largo do Município, 2

Código postal: 7440 026

Localidade: Alter do Chão

Telefone: 245610000

Fax: 245612431

Endereço Eletrónico: dousu@cm-alter-chao.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/03/09

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Francisco ANtónio Martins dos Reis

Cargo: Presidente da Câmara

413085707

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4032162.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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