MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EDA - Electricidade dos Açores, S. A.
NIPC: 512012032
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CINFE
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Telefone: 296202205
Fax: 296202399
Endereço da Entidade: www.eda.pt
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema BESS São Miguel
Descrição sucinta do objeto do contrato: Projeto, fabrico, transporte, seguro, montagem, execução dos trabalhos de construção civil e demais fornecimentos, prestações de serviços e trabalhos subsidiários e complementares, direta e indiretamente relacionados com o objeto do contrato, incluindo os relativos ao ambiente, à segurança e à qualidade dos equipamentos, comissionamento, colocação em operação e assistência técnica em período de garantia de todos os equipamentos elétricos e mecânicos e sistemas necessários à correta operação do Sistema BESS São Miguel, incluindo a manutenção por um período de 10 anos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 25000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 01/CINFE/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ribeira Grande
Freguesia: Freguesia de Pico da Pedra
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Todos os elencados no artigo 30.º do Programa de Concurso.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou titulos de registo emitidos pelo IMPIC
Descrição:
Habilitações referidas no ponto 1.2 do artigo 15.º do Programa de Concurso
8.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: EDA - CINFE
Endereço desse serviço: Rua Francisco Pereira Ataíde nº 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202205
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica
Conforme ponto 1 do artigo 15.º do Programa de Concurso.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira
Conforme ponto 2 do artigo 15.º do Programa de Concurso.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 90 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
17 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da EDA - Electricidade dos Açores, S.A.
Endereço: Rua Francisco Pereira Ataíde, nº 1
Código postal: 9504 535
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 296202000
Fax: 296202399
Endereço Eletrónico: pjcandre@eda.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/05
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge da Costa André
Cargo: Diretor
413089133