Declaração de Retificação n.º 236/2020
Sumário: Retificação do Despacho 1936/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 28, Parte C, de 10 de fevereiro de 2020.
Por ter saído com inexatidão o Despacho 1936/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, Parte C, n.º 28, de 10 de fevereiro de 2020, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«[...] Na sequência do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 52/2019, de 19 de agosto, o Despacho 9494/2019, de 24 de outubro [...]»
deve ler-se:
«[...] Na sequência do n.º 4 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019, de 19 de agosto, o Despacho 9494/2019, de 21 de outubro [...]»
14 de fevereiro de 2020. - A Diretora-Geral da Saúde, Graça Freitas.
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