Despacho (extrato) 3050/2020, de 9 de Março
Cessação de funções de Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020
Despacho (extrato) n.º 3050/2020
Sumário: Cessação de funções de Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020.
Por despacho da Presidente do Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções do cargo de assessora no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2020:
Paula Alexandra Pinheirinho Jacinto e Nicolau
18 de fevereiro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
313029971
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4031135.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
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