MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Serviços Municipalizados da Câmara Municipal da Nazaré
NIPC: 680017399
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração dos SMN Representado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Bairro dos Pescadores, Rua B, n.º 2-A 1º andar
Código postal: 2450 113
Localidade: Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
Telefone: 262562118
Fax: 262568442
Endereço da Entidade: www.sm-nazare.pt
Endereço Eletrónico: geral@sm-nazare.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição, por lotes, de materiais para redes de águas na modalidade de fornecimento contínuo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por lotes, de materiais para redes de águas na modalidade de fornecimento contínuo
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74130.76 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 44163240
Objetos complementares
Vocabulário principal: 44424000
Vocabulário principal: 44482200
Vocabulário principal: 44425200
Vocabulário principal: 44424300
Vocabulário principal: 44423740
Vocabulário principal: 44167300
Vocabulário principal: 44165100
Vocabulário principal: 44115210
Vocabulário principal: 44114220
Vocabulário principal: 44113100
Vocabulário principal: 44111200
Vocabulário principal: 44111100
Vocabulário principal: 42132200
Vocabulário principal: 42132100
Vocabulário principal: 42131140
Vocabulário principal: 42131000
Vocabulário principal: 35121500
Vocabulário principal: 09221100
Vocabulário principal: 03115130
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/3/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16B
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
275 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Águas dos Serviços Municipalizados da Nazaré
Endereço desse serviço: Bairro dos Pescadores - Rua B, 2 - 1º andar, Nazaré
Código postal: 2450 113
Localidade: Nazaré
Telefone: 262562118
Fax: 262568442
Endereço Eletrónico: geral@sm-nazare.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 7 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicavel
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração dos SMN Representado por Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Endereço: Bairro dos Pescadores, Rua B, n.º 2 - A 1º andar
Código postal: 2450 113
Localidade: Nazaré
Telefone: 262562118
Fax: 262568442
Endereço Eletrónico: geral@sm-nazare.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/03/02
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Walter Manuel Cavaleiro Chicharro
Cargo: Presidente do Concelho de Administração dos S.M. da Nazaré
413072811