Declaração de Retificação n.º 190/2020
Sumário: Retifica o Despacho 10612/2019.
Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 18 de novembro de 2019, o Despacho 10612/2019, retifica-se que onde se lê «José Rui Azedo Domingos dos Reis, regime de tempo parcial 20 % no período 01.10.2019 a 30.09.2019» deve ler-se «José Rui Azedo Domingos dos Reis, regime de tempo parcial 20 % no período 01.10.2019 a 30.09.2020».
6 de fevereiro de 2020. - O Vice-Presidente, Professor Doutor António da Cruz Belo.
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