Declaração de Retificação n.º 174/2020
Sumário: Retifica o Despacho 12497/2019, das Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, que designa Laurinda Sebastião dos Reis para apoio técnico-administrativo do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de dezembro de 2019.
Nos termos das disposições da alínea h) do n.º 1 do artigo 4.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei 41/2013, de 21 de março, conjugadas com o disposto no n.º 2 do artigo 12.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho Normativo 15/2016, de 21 de dezembro, declara-se que o Despacho 12497/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 251, de 31 de janeiro, saiu com as seguintes inexatidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se retificam:
1 - Na nota curricular, onde se lê:
«Percurso profissional:
Junho 2018 a fevereiro de 2019 - Técnica Superior do Ministério da Economia;»
deve ler-se:
«Percurso profissional:
Julho de 2018 a fevereiro de 2019 - assistente técnica da Secretaria-Geral do Ministério da Economia (cumpriu o estágio na carreira de técnica superior no regime de mobilidade intercarreiras);»
27 de janeiro de 2020. - A Secretária-Geral Adjunta, Catarina Romão Gonçalves.
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