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Anúncio de Procedimento 2191/2020, de 26 de Fevereiro

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Sumário

Aquário Vasco da Gama - Reab.zona interior cambalhão e cobertura da entrada

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Ministério da Defesa Nacional - Marinha

NIPC: 600012662

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Superintendência do Material - Direção de Infraestruturas

Endereço: Praça do Comércio

Código postal: 1100 148

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Lisboa

Telefone: 211903445

Endereço Eletrónico: m4a11524@marinha.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquário Vasco da Gama - Reab.zona interior cambalhão e cobertura da entrada

Descrição sucinta do objeto do contrato: NPD 3020005135_Aquário Vasco da Gama - Reab.zona interior cambalhão e cobertura da entrada

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 40000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45261213

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 3020005135

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada-Dafundo

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

80 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

ALVARÁ

Descrição:

Só serão admitidos os titulares de alvará de construção, emitidos pelo IMPIC, para as seguintes categorias: 1) A 5.ª subcat. da 1.ª cat. em classe correspondente ao valor da proposta;2) A 6.ª e 7.ª subcat. da 1.ª cat. e a 1.ª e 11.ª subcat. da 5.ª cat, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: MDN - Marinha - SM - Direção de Infraestruturas

Endereço desse serviço: Praça do Comércio

Código postal: 1100 148

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: m4a11524@marinha.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: GARANTIA DE BOA EXECUÇÃO DA OBRA

Ponderação: 30 %

Critério relativo ao custo

Nome: PREÇO

Ponderação: 70 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Superintendente do Material

Endereço: Rua do Arsenal

Código postal: 1149 001

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: sm.sec@marinha.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/26

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Alberto Lopes Moreira, COMODORO

Cargo: Diretor da DI

413055891

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4019151.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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