MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
NIPC: 500032408
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO APARTADO 54
Código postal: 2100 127
Localidade: CORUCHE
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Santarém
Concelho: Coruche
Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra
Telefone: 243610350
Endereço da Entidade: www.arbvs.pt
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança da Barragem de Montargil
Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar no âmbito da empreitada constam essencialmente de: Reabilitações de betões; Fornecimento e colocação de enrocamentos e materiais de transição; Fornecimento e colocação de guardas, vedações, escadas e serralharias várias; Reabilitação de acessos; Reabilitação de edifício; Fornecimento e colocação de caleiras de drenagem em betão armado; Execução de obras de betão armado e betão ciclópico; Execução de obras de contenção; Execução de trabalhos de drenagem; Reabilitação/substituição de equipamentos da tomada de água, descarga de fundo e descarregador de cheias; Fornecimento e trabalhos diversos de instalações elétricas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2000566.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45247212
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT186
Distrito: Portalegre
Concelho: Ponte de Sor
Freguesia: Freguesia de Montargil
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Os documentos indicados no artigo 11.º do Programa de Concurso.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço desse serviço: RUA 5 DE OUTUBRO APARTADO 54
Código postal: 2100 127
Localidade: CORUCHE
Telefone: 243610350
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia
Endereço: RUA 5 DE OUTUBRO APARTADO 54
Código postal: 2100 127
Localidade: CORUCHE
Telefone: 243610350
Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/26
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio
Cargo: Diretor Delegado
413054473