MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, E. I. M., S. A.
NIPC: 505542331
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Endereço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edifício GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço da Entidade: www.residuosdonordeste.pt
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior e exploração do Aterro Sanitário de Urjais
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de mão-de-obra, em regime de outsourcing, para a recolha de ecopontos e gestão de ecocentros nos municípios da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior e exploração do Aterro Sanitário de Urjais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199990.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 02/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Alfandega da Fé
Freguesia: Freguesia de Alfândega da Fé
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Carrazeda de Ansiães
Freguesia: Freguesia de Carrazeda de Ansiães
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Mirandela
Freguesia: Freguesia de Mirandela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Vila Flor
Freguesia: União das Freguesias de Vila Flor e Nabo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Mogadouro
Freguesia: União das Freguesias de Mogadouro, Valverde, Vale de Porco e Vilar de Rei
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Torre de Moncorvo
Freguesia: Freguesia de Torre de Moncorvo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Bragança
Concelho: Freixo Espada a Cinta
Freguesia: União das Freguesias de Freixo de Espada à Cinta e Mazouco
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Guarda
Concelho: Vila Nova de Foz Coa
Freguesia: Freguesia de Vila Nova de Foz Côa
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Bragança
Freguesia: União das Freguesias de Sé, Santa Maria e Meixedo
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
7 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Resíduos do Nordeste, EIM, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Fundação Calouste Gulbenkian, Edifício GAT
Código postal: 5370 340
Localidade: Mirandela
Telefone: 278201570
Fax: 278261897
Endereço Eletrónico: geral@residuosdonordeste.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não aplicável
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela
Endereço: Rua da República n.º 70 e 72
Código postal: 5370 347
Localidade: Mirandela
Telefone: 278201770
Fax: 278261897
Endereço Eletrónico: mirandela.taf@tribunais.org.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo José Gomes Monteiro Praça
Cargo: Diretor Geral
413044389