Despacho (extrato) n.º 2513/2020
Sumário: Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto.
Consulta pública - Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto
Nos termos do disposto nos artigos 99.º a 101.º do Código de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei 4/2015, de 7 de janeiro, submete-se a consulta pública o projeto de Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto.
O projeto de Regulamento pode ser consultado no site da Universidade do Porto em https://sigarra.up.pt/up/pt/noticias_geral.lista_noticias.
Os contributos e sugestões devem ser remetidos por escrito, no prazo de 30 dias, para o endereço de correio eletrónico administrador@reit.up.pt indicando em assunto «Consulta Pública - Regulamento de Concessão de Títulos e Distinções Honoríficas da Universidade do Porto».
16 de janeiro de 2020. - O Reitor, António Manuel de Sousa Pereira.
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