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Anúncio de Procedimento 2024/2020, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Adaptação da antiga escola EB1 de Riba de Âncora p/ instalação do equipamento social CPS Riba de Âncora

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro Paroquial e Social de Santa Maria de Riba de Âncora

NIPC: 503221031

Endereço: Juía, 170

Código postal: 4910 318

Localidade: Riba de Âncora

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Caminha

Freguesia: Freguesia de Riba de Âncora

Endereço Eletrónico: obracentrodiarancora@gmail.com

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Adaptação da antiga escola EB1 de Riba de Âncora p/ instalação do equipamento social CPS Riba de Âncora

Descrição sucinta do objeto do contrato: Adaptação da antiga escola EB1 de Riba de Âncora p/ instalação do equipamento social CPS Riba de Âncora

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 349900.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45210000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Caminha

Freguesia: Freguesia de Riba de Âncora

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Álvara de Construção

Descrição:

a)Habilitação na 1ª Subcategoria da 1.ª Categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, nos termos da Lei 41/2016, de 3 de junho.

b)Habilitação nas 4ª, 5ª, 6ª,7ª e 8ª subcategorias da 1ª categoria e da 4ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategorias da 4ª categoria, nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeitam.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Caminha

Gabinete de Candidaturas, Empreitadas e Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Largo Calouste Gulbenkian

Código postal: 4910 113

Localidade: Caminha

Endereço Eletrónico: obracentrodiarancora@gmail.com

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga

Endereço: Rua de Damão, n.º 220

Código postal: 4710 232

Localidade: Braga

Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/20

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Joaquim Barros Oliveira

Cargo: Presidente da Direção do CPS Riba de Âncora

413025094

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4013670.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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