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Anúncio de Procedimento 2020/2020, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Hasta Pública nº 01/DRCNFC/2020

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.

NIPC: 510342647

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ICNF, I.P. - Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro

Endereço: Rua Cónego António Barreiros - Quinta do Soqueiro

Código postal: 3500 093

Localidade: Viseu

País: PORTUGAL

Telefone: 232427510

Endereço da Entidade: www.icnf.pt

Endereço Eletrónico: DGAL.Centro@icnf.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública nº 01/DRCNFC/2020

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação de 14 lotes de material lenhoso

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Material Lenhoso

Legislação aplicável: nº 2 do artigo 266º-C do código dos contratos públicos

Avaliação do bem: 900000.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 900000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03440000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP N.º01/DRCNFC/2020

Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível

Contratação por Lotes: Sim

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, na Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro, com morada na Quinta do Soqueiro - Rua Cónego António Barreiros - 3500-093 VISEU, tel.: 232427510, endereço eletrónico: DGAL.Centro@icnf.pt , no seguinte horário: das 09:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal do ICNF, IP: www.icnf.pt .

Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o artigo 5º do programa do procedimento.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme previsto no artigo 7º do programa do procedimento.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 13 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Centro

Pessoa: Silvia Caulino

Morada: Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF) - Chã do Freixo - 3200-395 Vilarinho, Lousã

Telefone: 232427510

Fax: 232427559

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público realiza-se às 9:30h do dia 18 de março de 2020, no Centro de Operações e Técnicas Florestais (COTF) - Chã do Freixo - 3200-395 Vilarinho, Lousã. As regras do ato público encontram-se definidas nas peças do procedimento.

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

14 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim

Valor 52500.00 EUR

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/20

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Silvia Caulino

Cargo: Chefe de Divisão

413039123

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4013666.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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