MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal, S. A.
NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço da Entidade: http://www.infraestruturasdeportugal.pt/
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "Linha da Beira Alta - Troço Guarda- Vilar /Formoso
(2ª fase) -Modernização do subtroço Cerdeira - Vilar Formoso, Trabalhos de Via, Catenária, Obras de Contenção, caminhos de Cabos e RCT+TP"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada Modernização do sotroço Cerdeira .- Vilar Formoso, numa extensão de 25 km, consistindo essencialmente: execução de novas redes de drenagens, construção de infraestruturas de apoio à sinalização e telecomunicações, remodelação de layouts de estações e apeadeiros, renovação integral de via caminhos paralelos; estruturas de contenção; estações e apeadeiros; instalações fixas de tração elétrica; infraestruturas de base de sinalização e telecomunicações; RCT+TP; serviços afetados; vedações e medidas de minimização
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 50000000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45234100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 5010033977
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Guarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Casal de Cinza
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Vila Garcia - Guarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: Freguesia de Vila Fernando - Guarda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Guarda
Freguesia: União de Freguesias de Rochoso e Monte Margarida
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Miuzela e Porto de Ovelha
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: União das Freguesias de Amoreira, Parada e Cabreira
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Malhada Sorda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Freineda
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Guarda
Concelho: Almeida
Freguesia: Freguesia de Vilar Formoso
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
729 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará ou título de registo emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P., contendo as seguintes habilitações:
a. Subcategoria 2.ª da 2.ª categoria e da classe que cubra o valor global da proposta;
b. Todas as subcategorias das 1ª, 2ª e 5ª categorias, na classe que corresponda ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem na proposta;
c. Alvará das subcategorias 1.ª, 5.ª, 8ª, 9.ª, 10.ª, 11.ª, 12.ª, 14.ª, 16.ª, 17.ª e 19.ª da 4.ª categoria, na classe que corresponda ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitem na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras - Unidade Empreitadas, no seguinte horário das 9:30 às 12:30 horas e das 14:30 horas às 17:00 horas
Endereço desse serviço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A.
Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809 013
Localidade: Almada
Telefone: 212879780
Fax: 211021839
Endereço Eletrónico: contratos@infraestruturasdeportugal.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/17
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Veloso
Cargo: Diretora
413024405