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Anúncio de Procedimento 1976/2020, de 20 de Fevereiro

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Sumário

Contrato nº 092020 Aquisição de Serviços de Reenchimento de Jangadas Pneumáticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirotécnico para o ano 2020 para a Formação

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)

NIPC: 508590582

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Financeira /Paula Caetano

Endereço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

Telefone: 213037100

Fax: 213037199

Endereço da Entidade: www.for-mar.pt

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato 092020 Aquisição de Serviços de Reenchimento de Jangadas Pneumáticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirotécnico para o ano 2020 para a Formação

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Reenchimento de Jangadas Pneumáticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirotécnico para o ano 2020 para a Formação em Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Matosinhos, Ílhavo, Figueira da Foz, Peniche, Nazaré, Lisboa, Sesimbra, Setúbal, Olhão e Portimão

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 63762.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50241100

Objetos complementares

Vocabulário principal: 24613000

Vocabulário principal: 35112000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: Consulta 092020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: Freguesia de Outeiro - Viana do Castelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito: Porto

Concelho: Matosinhos

Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito: Aveiro

Concelho: Ílhavo

Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Figueira da Foz

Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Peniche

Freguesia: Freguesia de Peniche

País: PORTUGAL

NUT III: PT16F

Distrito: Leiria

Concelho: Nazaré

Freguesia: Freguesia de Nazaré

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Belém

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Setúbal

Concelho: Sesimbra

Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito: Setúbal

Concelho: Setúbal

Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Olhão

Freguesia: Freguesia de Olhão

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Portimão

Freguesia: Freguesia de Portimão

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

10 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Seguros

Descrição:

Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar- (FOR-MAR)

Endereço desse serviço: Av. Brasília, Edifício FOR-MAR

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213037100

Fax: 213037199

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Não se aplica

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço mais baixo

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar- (FOR-MAR)

Endereço: Av. Brasília, Edifício FOR-MAR

Código postal: 1400 038

Localidade: Lisboa

Telefone: 213037100

Fax: 213037199

Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/02/19

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Paula Caetano Costa

Cargo: Responsavel da Unidade de Gestão Financeira

413036589

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4013416.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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