MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar (FOR-MAR)
NIPC: 508590582
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Gestão Financeira /Paula Caetano
Endereço: Avenida Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
Telefone: 213037100
Fax: 213037199
Endereço da Entidade: www.for-mar.pt
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato 092020 Aquisição de Serviços de Reenchimento de Jangadas Pneumáticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirotécnico para o ano 2020 para a Formação
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços de Reenchimento de Jangadas Pneumáticas, Coletes e Fornecimento de Material Pirotécnico para o ano 2020 para a Formação em Viana do Castelo, Póvoa do Varzim, Matosinhos, Ílhavo, Figueira da Foz, Peniche, Nazaré, Lisboa, Sesimbra, Setúbal, Olhão e Portimão
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis ; Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 63762.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50241100
Objetos complementares
Vocabulário principal: 24613000
Vocabulário principal: 35112000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Consulta 092020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: Freguesia de Outeiro - Viana do Castelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Freguesia de Balazar - Póvoa de Varzim
País: PORTUGAL
NUT III: PT11
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: União das Freguesias de Matosinhos e Leça da Palmeira
País: PORTUGAL
NUT III: PT16
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Freguesia: Freguesia de Ílhavo (São Salvador)
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Figueira da Foz
Freguesia: Freguesia de São Pedro - Figueira da Foz
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Peniche
Freguesia: Freguesia de Peniche
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Nazaré
Freguesia: Freguesia de Nazaré
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Freguesia: Freguesia de Sesimbra (Santiago)
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Setúbal
Concelho: Setúbal
Freguesia: Freguesia de Setúbal (São Sebastião)
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Freguesia de Olhão
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
10 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Seguros
Descrição:
Acidentes de Trabalho e Responsabilidade Civil
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar- (FOR-MAR)
Endereço desse serviço: Av. Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213037100
Fax: 213037199
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço mais baixo
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar- (FOR-MAR)
Endereço: Av. Brasília, Edifício FOR-MAR
Código postal: 1400 038
Localidade: Lisboa
Telefone: 213037100
Fax: 213037199
Endereço Eletrónico: paula.caetano@for-mar.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paula Caetano Costa
Cargo: Responsavel da Unidade de Gestão Financeira
413036589