Aviso (extrato) n.º 2912/2020
Sumário: Celebração de contratos de trabalho por tempo indeterminado com os Doutores Luís Cobra Branco, Rui Pedro Nóbrega, Michiel Daam e Pedro Manuel Costa como professores auxiliares e com o Doutor António José Malheiro como professor associado.
Por meu despacho de 08/10/2019:
Doutor Luís Alexandre Almeida Fernandes Cobra Branco - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2019, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de cinco anos e nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.191,82(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 53 e 54 da tabela remuneratória única.
Doutor Rui Pedro da Silva Nóbrega - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 1 de dezembro de 2019, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de cinco anos e nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.191,82(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 53 e 54 da tabela remuneratória única.
(Isentos de fiscalização prévia do T. C.)
Por meu despacho de 24/10/2019:
Doutor António José Mesquita da Cunha Machado Malheiro - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e em regime de tenure, como Professor Associado, com efeitos a partir de 5 de novembro de 2019, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no n.º 1 do artigo 19.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 4.173,92(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 72 e 73 da tabela remuneratória única, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)
Por meu despacho de 17/12/2019:
Doutor Michiel Adriaan Daam - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2019, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de cinco anos e nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.191,82(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 53 e 54 da tabela remuneratória única.
Doutor Pedro Manuel Brôa Costa - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como Professor Auxiliar, com efeitos a partir de 18 de dezembro de 2019, na sequência de procedimento concursal, pelo período experimental de cinco anos e nas condições previstas no artigo 25.º do ECDU, com direito ao vencimento mensal no valor de 3.191,82(euro), correspondente ao nível remuneratório entre 53 e 54 da tabela remuneratória única.
(Isentos de fiscalização prévia do T. C.)
30 de janeiro de 2020. - O Diretor da Faculdade, Prof. Doutor Virgílio Cruz Machado.
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