MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Freguesia de Lordosa
NIPC: 507152930
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Lordosa
Endereço: Largo da Junta Junta, n.º 1
Código postal: 3515 772
Localidade: Lordosa
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Lordosa
Telefone: 232911428
Fax: 232911428
Endereço da Entidade: www.flordosa.pt
Endereço Eletrónico: freguesialordosa@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Novo Cemitério de Lordosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de raiz do novo cemitério de Lordosa, com uma diversidade de muros de alvenaria de pedra, argamassa e ou betão ciclópico, serão implementadas rampas e escadas de acesso pelo lado norte do cemitério. Estão previstos a colocação de dois portões de acesso ao interior do cemitério. No interior deverá construir-se as instalações sanitárias com o arrumo, esta construção será em estrutura mista de alvenaria de blocos e estrutura de betão armado. A distribuição das sepulturas será feita de quatro canteiros, separados pelos passeios.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 259857.51 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP/1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16G
Distrito: Viseu
Concelho: Viseu
Freguesia: Freguesia de Lordosa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
210 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª, 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategorias da 1.ª categoria (edifícios e património construído); 1.ª, 6.ª, 8.ª e 9.ª subcategorias da 2.ª categoria (vias de circulação rodoviárias e aeródromos); 1.ª subcategoria da 4.ª categoria (instalações eléctricas e mecânicas); 2.ª e 6.ª subcategoria da 5.ª categoria outros trabalhos) - das classes respetivas.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Freguesia de Lordosa
Endereço desse serviço: Largo da Junta, n.º 1
Código postal: 3515 772
Localidade: Lordosa
Telefone: 232911428
Fax: 232911428
Endereço Eletrónico: freguesialordosa@sapo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 1 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Não se aplica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Avaliação do preço enquanto único aspecto da execução do contrato a celebrar
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5,00 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Lordosa
Endereço: Largo da Junta, n.º 1
Código postal: 3515 772
Localidade: Lordosa
Telefone: 232911428
Fax: 232911428
Endereço Eletrónico: freguesialordosa@sapo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/19
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Carlos Manuel Martins Correia
Cargo: Presidente
Nome: José Aníbal Vale Almeida
Cargo: Tesoureiro
413003353