MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
NIPC: 500852278
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Técnica
Endereço: Largo Prado dos Cavaleiros, Nº 1
Código postal: 5340 221
Localidade: Macedo de Cavaleiros
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278426333
Fax: 278421506
Endereço Eletrónico: geral@misericordiamacedo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "AMPLIAÇÃO E REABILITAÇÃO DO LAR DA III IDADE DE MACEDO DE CAVALEIROS - 1ª Fase"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trabalhos de reabilitação do edifício existente bem como alteração da funcionalidade de algumas áreas. Os trabalhos de construção civil incluem ampliação, demolições e reconstrução de paredes interiores, reposicionamento de pavimentos, reposição de caixilharias de alumínio, equipamento sanitário, bem como outros trabalhos acessórios de redes de águas e esgotos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 350000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45421110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Bragança
Concelho: Macedo de Cavaleiros
Freguesia: Freguesia de Macedo de Cavaleiros
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos
Descrição:
a. Os previstos no n.º 1 art.º 81.º do CCP;
b. Declaração de titularidade de alvará e exibição do original do mesmo, contendo as seguintes habilitações:
4ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
5ª subcategoria da 1ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
7ª subcategoria da 1ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeita.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção Técnica
Endereço desse serviço: Largo Prado dos Cavaleiros, Nº 1
Código postal: 5340 221
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278426333
Fax: 278421506
Endereço Eletrónico: geral@misericordiamacedo.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: Proposta técnica
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Mesa Administrativa da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros
Endereço: Largo Prado dos Cavaleiros, Nº 1
Código postal: 5340 221
Localidade: Macedo de Cavaleiros
Telefone: 278426333
Fax: 278421506
Endereço Eletrónico: geral@misericordiamacedo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/02/11
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alfredo Augusto Castanheira Pinto
Cargo: Provedor
413005249