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Resolução da Assembleia da República 7/2020, de 11 de Fevereiro

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Sumário

Deslocação do Presidente da República à Índia

Texto do documento

Resolução da Assembleia da República n.º 7/2020

Sumário: Deslocação do Presidente da República à Índia.

Deslocação do Presidente da República à Índia

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 163.º e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, dar assentimento à deslocação de Sua Excelência o Presidente da República à Índia, em visita de Estado, entre os dias 12 e 17 de fevereiro, a convite do seu homólogo indiano.

Aprovada em 6 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.

112998122

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/4002131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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