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Aviso (extrato) 2037/2020, de 6 de Fevereiro

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Sumário

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente, para a Escola Superior de Educação e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu

Texto do documento

Aviso (extrato) n.º 2037/2020

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com pessoal docente, para a Escola Superior de Educação e Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do Instituto Politécnico de Viseu.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários a Administração Pública (PREVPAP), previsto na Lei 112/2017 de 29 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Sónia de Almeida Ferreira, como Professora Adjunta, para a Escola Superior de Educação de Viseu, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu, com a remuneração mensal ilíquida de 3.028,14(euro) (três mil e vinte e oito euros e catorze cêntimos), correspondente ao escalão 1, índice 185, do Estatuto remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos a 16-12-2019.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários a Administração Pública (PREVPAP), previsto na Lei 112/2017 de 29 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Filipa Rodrigues Ramos Pereira, como Professora Adjunta, para a Escola Superior de Educação de Viseu do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu, com a remuneração mensal ilíquida de 3.028,14(euro) (três mil e vinte e oito euros e catorze cêntimos), correspondente ao escalão 1, índice 185, do Estatuto remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos a 16-12-2019.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários a Administração Pública (PREVPAP), previsto na Lei 112/2017 de 29 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Daniel Filipe Albuquerque, como Professor Adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu, com a remuneração mensal ilíquida de 3.028,14(euro) (três mil e vinte e oito euros e catorze cêntimos), correspondente ao escalão 1, índice 185, do Estatuto remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos a 20-11-2019.

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que na sequência de procedimento concursal para regularização extraordinária dos vínculos precários a Administração Pública (PREVPAP), previsto na Lei 112/2017 de 29 de dezembro, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Nuno Filipe Rosa Melão, como Professor Adjunto, para a Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Viseu, do mapa de pessoal do Instituto Politécnico de Viseu, com a remuneração mensal ilíquida de 3.028,14(euro) (três mil e vinte e oito euros e catorze cêntimos), correspondente ao escalão 1, índice 185, do Estatuto remuneratório do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico, com efeitos a 01-12-2019.

15 de janeiro de 2020. - O Administrador, Mário Luís Guerra de Sequeira e Cunha.

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Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3997274.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

    Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

  • Tem documento Em vigor 2017-12-29 - Lei 112/2017 - Assembleia da República

    Estabelece o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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