MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: LET'S SEA AZORES - Sociedade de Investimentos e Turismo, S. A.
NIPC: 513764844
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretariado
Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
Telefone: 919830730
Endereço da Entidade: www.letsseaazores.pt
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EMPREITADA DE BETÃO E ALVENARIA - 2º FASE
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE BETÃO E ALVENARIA - 2º FASE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 2460000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPI/001/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Lagoa
Freguesia: Freguesia de Lagoa (Nossa Senhora do Rosário)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
9 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
1ª Subcategoria (Estruturas e Elementos de Betão) da 1ª Categoria (Edificios e Património Construido) da classe que cubra o valor global da proposta; 4ª Subcategoria (Alvenarias, rebocos, e assentamento de cantarias) da 1ª Categoria (Edificios e património construido); 8ª Subcategoria (Armaduras para Betão Armado) e 10ª Subcategoria (Cofragens) da 5ª Categoria (Outros Trabalhos) da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede
Endereço desse serviço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
Telefone: 919830730
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade Técnica, Prazo de Execução e Garantia de Cumprimento de Prazo
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 2 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: João Henriques
Endereço: Rua da Tecnologia K - Epsilon nº 2, Nonagon - Parque da Tecnologia de São Miguel
Código postal: 9560 421
Localidade: Lagoa
Telefone: 919830730
Endereço Eletrónico: geral@letsseaazores.com
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/31
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: JOÃO CARLOS RODRIGUES HENRIQUES
Cargo: Administrador
412977679