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Anúncio de Procedimento 1028/2020, de 31 de Janeiro

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Sumário

Contrato de concessão de exploração.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

NIPC: 508666236

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Contrato de concessão de exploração.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concessão de exploração de de cafetaria/restaurante, no piso 0 da sede do Turismo de Portugal, IP.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 500.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 55511000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/DFR/CSP2020001

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

1 anos

O contrato é passível de renovação? Sim

Nº máximo de renovações: 2

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Património, Aprovisionamento e Monitorização Contratual

Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Telefone: 211140200

Fax: 211140829

Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Saphety (http://www3.saphety.com/pt/solutions/public-procurement)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Sim

Critério relativo à qualidade

Nome: Experiência na concessão de exploração de idêntica natureza/atividade de restauração/cafetaria, etc.

Ponderação: 70 %

Critério relativo ao custo

Nome: Contrapartida económica para a Concedente (CE)

Ponderação: 30 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 2 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6

Código postal: 1050 124

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: DCGG-Concursos@turismodeportugal.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/01/31

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isilda Branqueiro

Cargo: Técnica Superior

412974227

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3991657.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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