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Despacho (extrato) 1518/2020, de 31 de Janeiro

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Sumário

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira

Texto do documento

Despacho (extrato) n.º 1518/2020

Sumário: Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto Dr. João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira.

Por despacho do Exmo. Senhor Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, de 21 de janeiro de 2020, no uso de competência delegada, é o Exmo. Senhor Juiz Desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Dr. João Augusto Gonçalves Gil de Oliveira, desligado do serviço para efeitos de aposentação/jubilação, com os efeitos previstos no artigo 70.º n.º 1, alínea b) do Estatuto dos Magistrados Judiciais.

22 de janeiro de 2020. - A Juíza Secretária do Conselho Superior da Magistratura, Ana Cristina Dias Chambel Matias.

312949733

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3990750.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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