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Anúncio de Procedimento 805/2020, de 27 de Janeiro

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Sumário

PRC_0530/2019_STE - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.

NIPC: 513606084

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

País: PORTUGAL

NUT III: PT11D

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PRC_0530/2019_STE - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente aquisição visa a aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, com exceção de subprodutos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 74798.77 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90511000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: PRC_0530/2019_STE

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT112

Distrito: Braga

Concelho: Barcelos

Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Fafe

Freguesia: Freguesia de Revelhe

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Lousada

Freguesia: Freguesia de Aveleda - Lousada

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Arcos de Valdevez

Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Viana do Castelo

Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito: Braga

Concelho: Póvoa de Lanhoso

Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo

País: PORTUGAL

NUT III: PT111

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Paredes de Coura

Freguesia: Freguesia de Castanheira - Paredes de Coura

País: PORTUGAL

NUT III: PT11E

Distrito: Vila Real

Concelho: Vila Real

Freguesia: Freguesia de Folhadela

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Amarante

Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante

País: PORTUGAL

NUT III: PT11C

Distrito: Porto

Concelho: Baião

Freguesia: União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Trofa

Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Anos

3 anos

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Registo

Descrição:

Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, retificado pelo JO L 136 de 29 de maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S.A.

Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: N.a.

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: Preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Não

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A:

Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A

Código postal: 5000 669

Localidade: Vila Real

Telefone: 259309370

Fax: 259309371

Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/01/27

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Fernanda da Conceição Abreu Lacerda

Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração

412959453

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3985651.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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