MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Norte, S. A.
NIPC: 513606084
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
País: PORTUGAL
NUT III: PT11D
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRC_0530/2019_STE - Aquisição de Serviços de Recolha, Transporte e Envio a Destino Final de Resíduos Produzidos nas Infraestruturas da Águas do Norte, S.A.
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente aquisição visa a aquisição de serviços de recolha, transporte e envio a destino final de resíduos produzidos em infraestruturas da Águas do Norte, com exceção de subprodutos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 74798.77 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90511000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: PRC_0530/2019_STE
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Freguesia: União das Freguesias de Areias de Vilar e Encourados
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Fafe
Freguesia: Freguesia de Revelhe
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Freguesia: Freguesia de Aveleda - Lousada
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Arcos de Valdevez
Freguesia: União das Freguesias de São Jorge e Ermelo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Freguesia: União das Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela
País: PORTUGAL
NUT III: PT119
Distrito: Braga
Concelho: Póvoa de Lanhoso
Freguesia: União das Freguesias de Campos e Louredo
País: PORTUGAL
NUT III: PT111
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Paredes de Coura
Freguesia: Freguesia de Castanheira - Paredes de Coura
País: PORTUGAL
NUT III: PT11E
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Freguesia: Freguesia de Folhadela
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: Freguesia de Telões - Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
3 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Registo
Descrição:
Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, retificado pelo JO L 136 de 29 de maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: N.a.
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Não
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Águas do Norte, S.A:
Endereço: Rua Dom Pedro de Castro, n.º 1 A
Código postal: 5000 669
Localidade: Vila Real
Telefone: 259309370
Fax: 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernanda da Conceição Abreu Lacerda
Cargo: Vice-Presidente do Conselho de Administração
412959453