MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Silves
NIPC: 506818837
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito
Endereço: Rua da Sé, 6 - 1.º
Código postal: 8300 140
Localidade: Silves
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
Telefone: 282440828
Fax: 282440851
Endereço da Entidade: https://www.cm-silves.pt/pt
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 1 DE SILVES
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um novo edifício com a demolição do existente que se encontra desativado e reorganização dos espaços exteriores.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1709454.17 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214210
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 965/DOMT
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Silves
Freguesia: Freguesia de Silves
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
14 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
-a1) a 1.ª 4.ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, e
-a2) A 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, tudo em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Tânsito
Endereço desse serviço: Rua da Sé n.º 6 - 1.º
Código postal: 8300 140
Localidade: SILVES
Telefone: 282440828
Fax: 282440851
Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Não
Critério relativo à qualidade
Nome: n/a
Ponderação: 0 %
Critério relativo ao custo
Nome: mais baixo preço
Ponderação: 100 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Silves
Endereço: Largo do Município
Código postal: 8300 117
Localidade: Silves
Telefone: 282440800
Fax: 282440851
Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/27
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma
Cargo: Presidente da Câmara
412948931