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Anúncio de Procedimento 800/2020, de 27 de Janeiro

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Sumário

REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 1 DE SILVES

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Silves

NIPC: 506818837

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Trânsito

Endereço: Rua da Sé, 6 - 1.º

Código postal: 8300 140

Localidade: Silves

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

Telefone: 282440828

Fax: 282440851

Endereço da Entidade: https://www.cm-silves.pt/pt

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 1 DE SILVES

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de um novo edifício com a demolição do existente que se encontra desativado e reorganização dos espaços exteriores.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1709454.17 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214210

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 965/DOMT

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Silves

Freguesia: Freguesia de Silves

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

14 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

-a1) a 1.ª 4.ª e 5ª subcategoria da 1ª categoria, em classe que cubra o valor global da proposta, e

-a2) A 6.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, 1.ª subcategoria da 4.ª categoria e 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, tudo em classe que cubra o valor dos respetivos trabalhos na proposta.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Tânsito

Endereço desse serviço: Rua da Sé n.º 6 - 1.º

Código postal: 8300 140

Localidade: SILVES

Telefone: 282440828

Fax: 282440851

Endereço Eletrónico: obras.municipais@cm-silves.pt

8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Academia de Informática (https://www.acingov.pt)

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Melhor relação qualidade-preço: Não

Critério relativo à qualidade

Nome: n/a

Ponderação: 0 %

Critério relativo ao custo

Nome: mais baixo preço

Ponderação: 100 %

12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:

Sim 5 %

13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Silves

Endereço: Largo do Município

Código postal: 8300 117

Localidade: Silves

Telefone: 282440800

Fax: 282440851

Endereço Eletrónico: gabinete.presidente@cm-silves.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2020/01/27

15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não

16 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Serão usados critérios ambientais: Não

17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rosa Cristina Gonçalves da Palma

Cargo: Presidente da Câmara

412948931

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/3985646.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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