Despacho (extrato) 1122/2020, de 27 de Janeiro
Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Despacho (extrato) n.º 1122/2020
Sumário: Victor Eduardo Ferreira Pinto cessou funções no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.
Por despacho 6 de janeiro de 2020, do Presidente do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, cessa funções na categoria de assessor do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2020, inclusive:
Victor Eduardo Ferreira Pinto.
10 de janeiro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312915672
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3984639.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
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