Despacho (extrato) 1118/2020, de 27 de Janeiro
Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a 1 de janeiro de 2020
Despacho (extrato) n.º 1118/2020
Sumário: Diana Filipa Batista Garcia, exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a 1 de janeiro de 2020.
Por despacho de 17 de dezembro de 2019, do Presidente do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, nos termos do n.º 6 do artigo 46.º da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, republicada pela Lei 28/2003, de 30 de julho, é exonerada, a seu pedido, do gabinete de apoio do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português com efeitos a partir do dia 1 de janeiro de 2020, inclusive, a seguinte assessora:
Diana Filipa Batista Garcia
8 de janeiro de 2020. - O Secretário-Geral, Albino de Azevedo Soares.
312911005
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/3984635.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2003-07-30 -
Lei
28/2003 -
Assembleia da República
Altera a Lei n.º 77/88, de 1 de Julho, que aprova a Lei Orgânica da Assembleia da República, e procede à sua republicação publicando em anexo o texto consolidado com novo título - Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República (LOFAR).
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
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