MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Área Metropolitana do Porto
NIPC: 502823305
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Metropolitana do Porto
Endereço: Avenida dos Aliados, 236 - 1º
Código postal: 4000 065
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória
Telefone: 223392020
Fax: 222084099
Endereço Eletrónico: amp@amp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto
Descrição sucinta do objeto do contrato: Prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros em relação aos quais a Área Metropolitana do Porto exerce funções de autoridade de transportes
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 394485119.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 1/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Maia
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Póvoa de Varzim
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Santo Tirso
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Trofa
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila do Conde
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Arouca
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: São João da Madeira
Freguesia: Todas
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Aveiro
Concelho: Vale de Cambra
Freguesia: Todas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
7 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licenças para o exercicio de Actividade
Descrição:
Licenças para o exercício de Transportes Rodoviários de Passageiros no âmbito deste concurso
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Metropolitana do Porto
Endereço desse serviço: Avenida dos Aliados, 236 - 1º
Código postal: 4000 065
Localidade: Porto
Telefone: 223392020
Fax: 222084099
Endereço Eletrónico: amp@amp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Qualidade da Proposta
Ponderação: 50 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço de serviço
Ponderação: 50 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 1,5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Comissão Executiva da Área Metropolitana do Porto
Endereço: Avenida dos Aliados, 236 - 1º
Código postal: 4000 065
Localidade: Porto
Telefone: 222339202
Fax: 222084099
Endereço Eletrónico: amp@amp.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/21
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Fonseca Benfeito
Cargo: Técnico Superior
412935306