MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Tejo Atlântico, S. A.
NIPC: 514387130
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Campo de Ourique
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Fornecimento e Montagem de Grupo de Cogeração na ETAR de Frielas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Fornecimento e Montagem de Grupo de Cogeração na ETAR de Frielas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 780000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232421
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: TA_19_203_CP_O_014_D
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: União das Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e Frielas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação exercício da atividade profissional
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas, contendo as habilitações necessárias consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta:
i) 1.ª, 6.ª e 19.ª subcategoria da 4ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta;
Declaração do concorrente, quando constituído por uma única empresa, que mencione os trabalhos a efetuar em cada uma das subcategorias e o respetivo valor e, tratando-se de um agrupamento de empresas, ainda a repartição dos trabalhos a efetuar por cada empresa, e, se for o caso, declarações de compromisso subscritas pelo concorrente e por cada um dos subempreiteiros; idêntica declaração será apresentada quando se tratar de agrupamentos de empresas;
Lista nominativa da equipa técnica a afetar à execução do contrato;
Declaração do técnico do concorrente que assegurará a Gestão do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço desse serviço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 45 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas do Tejo Atlântico, S.A.
Endereço: ETAR de Alcântara - Avenida de Ceuta
Código postal: 1300 254
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: compras_contratacao.adta@adp.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Frazão
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
412873333