MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
NIPC: 501128840
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: Freguesia de Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Intervenção no Espaço Verde Sul, presente na Rua Gil Vicente, em Bustos
Descrição sucinta do objeto do contrato: Intervenção no Espaço Verde Sul, presente na Rua Gil Vicente, em Bustos
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 31770.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112710
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 4/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Freguesia: União das Freguesias de Bustos, Troviscal e Mamarrosa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
30 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de Acordo com o Art.º 81º do CCP
Descrição:
Conforme Programa de Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Financeira, de Gestão e Património
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: contratacao@cm-olb.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Academia de Informática (https://www.acingov.pt)
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 6 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Melhor relação qualidade-preço: Sim
Critério relativo à qualidade
Nome: Valia Técnica da Proposta
Ponderação: 60 %
Critério relativo ao custo
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
12 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO:
Sim 5 %
13 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Oliveira do Bairro
Endereço: Praça do Município
Código postal: 3770 851
Localidade: Oliveira do Bairro
Telefone: 234732100
Fax: 234732112
Endereço Eletrónico: cmolb@cm-olb.pt
14 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2020/01/23
15 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
16 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Serão usados critérios ambientais: Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Duarte dos Santos Almeida Novo
Cargo: Presidente da Câmara
412946055